Crianças e jovens em acolhimento institucional no Brasil: Perspectivas históricas e panorama atual.

Resumo

Este capítulo discute a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e situa os debates atuais sobre acolhimento institucional em um contexto histórico. O atendimento institucional de crianças está profundamente enraizado na resposta governamental e religiosa brasileira às crianças carentes. Até meados do século XX, parte da elite brasileira também enviava seus filhos para internatos para treiná-los para ocupar seu lugar na próxima geração da elite (2). Mas o uso modal das instituições tem sido para crianças órfãs, abandonadas, delinquentes ou cujos pais não podiam ou não queriam cuidar delas. Uma grande mudança formal nas atitudes em relação ao atendimento institucional ocorreu em 1990 com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) – uma lei que articulou os direitos fundamentais de que crianças e jovens deveriam desfrutar. A seção dessa lei sobre crianças e jovens em circunstâncias especiais redefine os cuidados institucionais como cuidados em abrigos e descreve os cuidados em abrigos como cuidados que devem ser temporários e que devem ser estruturados de forma a manter as conexões das crianças com sua comunidade e família de origem. Em contraste, o isolamento deliberado da instituição do século XIX, que sobreviveu até o século passado, foi considerado como uma característica desejável, seja porque protegeu a criança de más influências e permitiu às influências supostamente boas da instituição a chance máxima de moldar essa criança, ou porque protegia a sociedade contra crianças “perigosas”.