Pertencer

O Dia Internacional das Crianças de Rua é celebrado globalmente desde 2012, para reconhecer a humanidade, a dignidade e o desafio das crianças de rua face a dificuldades inimagináveis. Queremos reunir governos e indivíduos em todo o mundo para trabalharem juntos para garantir que os seus direitos sejam protegidos, independentemente de quem sejam e onde vivam.

Por que crianças de rua?

Existem milhões de crianças no mundo cujas vidas estão inextricavelmente ligadas aos espaços públicos: ruas, edifícios e centros comerciais, etc. Algumas destas crianças viverão nas ruas, dormindo em parques, portas ou abrigos de autocarro. Outros podem ter casas para onde voltar, mas dependem das ruas para sobreviver e se sustentar.

Podem ser referidas como “crianças de rua”, “crianças ligadas à rua”, “crianças sem-abrigo” ou “jovens sem-abrigo”. Além disso – por vezes – podem ser descritos em termos mais negativos, como “mendigos”, “delinquentes juvenis” e “ladrões”. Os rótulos que julgam uma criança desta forma disfarçam o facto de que a estas crianças vulneráveis são devidos os cuidados, a protecção e, acima de tudo, o respeito devido a todas as crianças.

Nas palavras do nosso patrono, o Rt Hon Sir John Major KG CH, “Quando as crianças não são cuidadas, nós – governos e indivíduos – todos as desiludimos. É extraordinário que as crianças de rua tenham sido deixadas para trás durante tanto tempo. Extraordinário – e indefensável. É como se fossem invisíveis para a consciência do mundo.”

É por isso que, todos os anos, no dia 12 de Abril, celebramos a vida das crianças de rua e destacamos os esforços para que os seus direitos sejam respeitados e as suas necessidades satisfeitas de uma forma atenciosa e respeitosa.

Crianças de rua têm direitos

Tal como todas as crianças, as crianças de rua têm direitos consagrados na Convenção dos Direitos da Criança, que tem ratificação e apoio quase universais. Em 2017, as Nações Unidas reconheceram especificamente os direitos destas crianças num documento denominado Comentário Geral (N.º 21) sobre Crianças em Situações de Rua .

O Comentário Geral diz aos governos como devem tratar as crianças da rua nos seus países, bem como como melhorar as práticas actuais.