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Comentário Geral Nº 21 (2017) sobre Crianças em Situação de Rua
Resumo
Neste Comentário Geral, o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança fornece orientação oficial aos Estados sobre o desenvolvimento de estratégias nacionais abrangentes e de longo prazo para crianças em situação de rua usando uma abordagem holística dos direitos da criança e abordando tanto a prevenção quanto a resposta de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.
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