Crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental: entre as dimensões do confinamento e as lacunas dos dispositivos de cuidado

Summary

Entre os anos de 2006 e 2010, o CIESPI- Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em convênio com a PUC-Rio1, vem desenvolvendo, com o apoio do CNP- Ministério da Saúde e da FAPERJ, pesquisas voltadas para crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental. Respostas inadequadas e insuficientes para as questões que afligem este grupo, bem como sua invisibilidade no âmbito das políticas públicas são as principais motivações que levaram ao desenvolvimento desta linha de pesquisa por parte da equipe do CIESPI.
Estes estudos, que são complementares em vários aspectos, tiveram por objetivo analisar as condições em que vivem as crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental, seja no ambiente familiar, seja nas instituições de abrigo.
Apesar dos novos marcos legais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e dos avanços políticos e sociais no campo da Saúde Mental, os principais referenciais de cuidado e tratamento para este grupo de crianças e adolescentes e para seus familiares ainda se encontram difusos, com atribuições pouco claras entre os campos da Assistência Social, da Saúde Mental e da filantropia.